19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727683-41.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JP DE CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, JOSE PESSOA DE CARVALHO REU: AUTO POSTO JP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DECISÃO O feito tramita na forma Juízo 100% digital.

Defiro requerimento do autor para realização de audiência híbrida, cujo link de acesso pelo Teams será enviado oportunamente.

Aguarde-se realização de audiência.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 14 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:03

Recebidos os autos
14/03/2025 19:03

Outras decisões
13/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:17

Recebidos os autos
12/02/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:50

Juntada de termo
22/01/2025 18:15

Recebidos os autos
22/01/2025 18:15

Proferida Sentença de Pronúncia
13/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
10/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:34

Juntada de gravação de audiência
28/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 16:48

Expedição de Carta.
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 19:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:53

Juntada de contramandado
14/10/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:59

Recebidos os autos
14/10/2024 18:59

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
14/10/2024 18:59

Revogada a Prisão
14/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
14/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:01

Expedição de Carta.
26/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 28/11/2024 Hora: 14:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Mu5hCfOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
19/08/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:59

Recebidos os autos
02/08/2024 16:59

Mantida a prisão preventida
02/08/2024 16:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/08/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
29/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 09:29

Expedição de Carta.
23/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700309-19.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: LUANA GOMES MACIEL DESPACHO Intime-se a Defesa constituída no ID 202423348 para apresentar resposta à acusação.

Caso seja apresentada resposta à acusação na qual sejam postuladas a rejeição da inicial acusatória e/ou a absolvição sumária, ou sejam suscitadas questões preliminares, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Por mera cautela processual, expeça-se carta precatória de citação no endereço informado no ID 202423347.

Não obstante, apresentada a resposta escrita, venham os autos conclusos para deliberação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
04/07/2024 03:04

Publicado Edital em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 17:17

Recebidos os autos
02/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
01/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:28

Expedição de Edital.
30/06/2024 01:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:53

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
12/06/2024 12:52

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/06/2024 12:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:42

Recebidos os autos
10/06/2024 20:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/06/2024 17:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
24/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
17/03/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:07

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
02/09/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 12:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/03/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:38

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:14

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 20:11

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:54

Juntada de Certidão
19/01/2021 18:12

Expedição de Ofício.
19/01/2021 16:11

Recebidos os autos
19/01/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
19/01/2021 13:48

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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