11/07/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:38

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716693-34.2023.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de TCO em que o Ministério Público promoveu o arquivamento, devido à existência de queixa-crime pelos mesmos fatos em trâmite no Douto 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, e comunicou à autoridade policial, como previsto no art. 28, “caput”, do CPP.

Em consequência, julgo extinto o processo por falta de interesse de agir (artigo 485, VI e § 3º, do CPC, aplicado subsidiariamente).

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal.

Façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe.

Após, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se o Ministério Público.

Cientifique-se a autoridade policial, se o caso.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/06/2024 18:46

Transitado em Julgado em 26/06/2024
28/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:27

Recebidos os autos
26/06/2024 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/06/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:44

Recebidos os autos
13/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:18

Recebidos os autos
04/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 13:54

Desentranhado o documento
04/06/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 13:53

Desentranhado o documento
04/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/06/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
17/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:51

Apensado ao processo #Oculto#
05/05/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
24/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:53

Recebidos os autos
22/01/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/12/2023 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725564-31.2024.8.07.0000

Haroldo Pinheiro de Campos

Giovani Eccher

Advogado: Sergio Alessandro de Vasconcelos Maia Co...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0722183-15.2024.8.07.0000

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Thatyla Dayane Farias Ribeiro

Advogado: Cicero Diogo de Sousa Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0722183-15.2024.8.07.0000

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Thatyla Dayane Farias Ribeiro

Advogado: Jacques Antunes Soares

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0044514-78.2014.8.07.0001

M3 Securitizadora de Creditos S.A

Podium Comercio de Confecoes LTDA - ME

Advogado: Matheus Dosea Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0727049-97.2023.8.07.0001

Natalie Villa de Macedo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tallisson Luiz de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2024 16:27

Exibir Processo