10/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:12

Recebidos os autos
09/09/2025 15:12

Recurso Especial não admitido
09/09/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700309-19.2021.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
27/07/2025 14:56

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2025 15:26

Recebidos os autos
25/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/07/2025 15:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025.
22/07/2025 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 06:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 19:12

Expedição de Intimação de Pauta.
16/05/2025 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 15:13

Recebidos os autos
09/04/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
09/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:07

Recebidos os autos
18/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/03/2025 17:10

Recebidos os autos
17/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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