02/04/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709169-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A EXECUTADO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2024 16:37:50.

LORENA EVELYN LÔBO RESENDE Servidor Geral
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:24

Recebidos os autos
04/12/2024 00:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em 29/11/2023
21/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 21:08

Recebidos os autos
25/09/2024 21:08

Deferido o pedido de ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (EXEQUENTE).
11/09/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709169-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A EXECUTADO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO I.

Em observância ao princípio da dialeticidade insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao teor da petição de id. 205727944 apresentada pela parte executada.

Prazo: 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 10:34

Recebidos os autos
09/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709169-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A EXECUTADO: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Autos retornados de instância superior, sendo cassada a sentença proferida (id. 176561515) pelo v. acórdão de id 197164890, nos seguintes termos, in verbis: "Com essa argumentação, conheço do recurso e acolho a preliminar suscitada nas razões recursais para, reconhecendo a nulidade referida no art. 272, §5º, do CPC, cassar a r. sentença a fim de que os autos retornem à origem e nova sentença seja proferida e publicada com observância da forma prevista no art. 272 do CPC.

Diante do acolhimento da preliminar, fica prejudicada a análise do mérito do recurso." Dessa forma, passo a sentenciar.

Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor (id. 176491706), bem como que ocorrência da quitação mediante bloqueio via sistema SISBAJUD, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Em consequência, deverá a parte exequente apresentar carta de anuência com termo de quitação para que a parte executada possa promover a baixa do protesto.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Após o trânsito em julgado, promova-se a transferências dos valores bloqueados, mas os acréscimos legais, para a conta informada na petição de id. 176491706.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 19:55

Recebidos os autos
02/07/2024 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/05/2024 15:30

Recebidos os autos
23/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:42

Recebidos os autos
15/12/2023 21:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:11

Recebidos os autos
30/10/2023 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/10/2023 03:45

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:08

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:52

Recebidos os autos
16/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/09/2023 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 13:18

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:37

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:33

Recebidos os autos
17/05/2023 15:33

Recebida a emenda à inicial
09/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:28

Recebidos os autos
26/04/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/03/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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