30/07/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 18:56

Processo Desarquivado
30/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:52

Arquivado Provisoramente
15/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0717838-13.2023.8.07.0009 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autor: OFENDIDA: NILCELIA DA CUNHA SOARES Réu: OFENSOR: ADILSON ROQUE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Do compulsar dos autos, verifica-se que foram revogadas as medidas protetivas de urgência deferidas contra o acusado ADILSON, nos termos da decisão de ID n. 202339014.

A intimação do acusado quanto à decisão supracitada foi infrutífera, tendo em vista a sua não localização no endereço constante dos autos (ID n. 202527913).

Considerando que o acusado constituiu patrono nos autos principais (ID n. 197659446), presume-se a ciência da decisão supracitada.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [3]
03/07/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:41

Recebidos os autos
02/07/2024 18:41

Outras decisões
02/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:42

Recebidos os autos
28/06/2024 16:42

Determinado o arquivamento
28/06/2024 16:42

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
28/06/2024 16:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
28/06/2024 15:01

Processo Desarquivado
28/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:21

Recebidos os autos
17/11/2023 19:21

Determinado o arquivamento
17/11/2023 19:21

Decisão ou Despacho
17/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/11/2023 18:25

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:29

Recebidos os autos
14/11/2023 18:29

Outras decisões
14/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
02/11/2023 07:05

Juntada de Certidão
02/11/2023 06:51

Recebidos os autos
02/11/2023 06:51

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
02/11/2023 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/11/2023 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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