25/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:38

Recebidos os autos
21/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2025 14:40

Juntada de Ofício
28/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:52

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:02

Recebidos os autos
15/07/2025 14:02

Outras decisões
30/06/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:47

Recebidos os autos
09/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 13:23

Recebidos os autos
04/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/03/2025 19:17

Juntada de consulta renajud
11/03/2025 17:17

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 12:45

Recebidos os autos
17/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:50

Recebidos os autos
18/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:38

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Aos requerentes para ciência da transferência do saldo de ID 205736651 para a conta judicial vinculada aos autos e do resultado das pesquisas de ID 209673597 e 209673598.

Conforme comprovados nos autos, o saldo de ID 205736651 ultrapassa 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional, não sendo possível o levantamento por meio de alvará judicial.

Isto posto, emendem-se a petição inicial a fim de adequá-la a ação de arrolamento previsto no artigo 664 do Código de Processo Civil.

Para maior celeridade processual, venha a emenda na forma de primeiras declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa do inventariante e da de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU).

Nesse ponto, deverá esclarecer a existência de outros bens imóveis ou móveis em nome da inventariada; d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado, individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Instrua o feito com os seguintes documentos: 1- Certidões negativas de débitos tributários de demais outros bens arrolados serem emitidas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; 2- Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, da inventariada 3- Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, dos herdeiros, nos termos do artigo 1.603 do CC; 4- Havendo outros bens imóveis ou móveis, a documentação comprobatória da propriedade, domínio e ou titularidade de direitos aos bens a serem inventariados (Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais do imóvel arrolado, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso, escritura pública, certidão da CODHAB, contrato de cessão de direitos e procurações, conforme o caso).

Se veículos, CRLV´s atualizados e DUT´s em branco dos Veículos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento por inapropriação da via eleita.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2024 18:47

Recebidos os autos
23/09/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2024 18:42

Juntada de consulta sisbajud
29/07/2024 18:18

Juntada de consulta sisbajud
25/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 19:22

Juntada de consulta sisbajud
04/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Aos requerentes para que instruem o processo com a certidão de existência ou inexistência de dependentes da falecida habilitados junto à Previdência Social para recebimento de pensão por morte.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Advirto que, se confirmada a existência de quantia alegada que supera o limite definido pela lei, os interessados deverão emendar a petição inicial a fim de adequá-la ao processo de inventariado e partilha.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 23:10

Recebidos os autos
01/07/2024 23:10

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
27/06/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/06/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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