16/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LAIS YAN RIBEIRO MELO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LAIS YAN RIBEIRO MELO em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de LAIS YAN RIBEIRO MELO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/04/2025 14:31

Recebidos os autos
28/04/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:35

Recebidos os autos
11/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:06

Recebidos os autos
26/03/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:29

Recebidos os autos
19/02/2025 07:29

Deferido o pedido de LAIS YAN RIBEIRO MELO - CPF: *70.***.*59-80 (REQUERENTE).
18/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
08/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LAIS YAN RIBEIRO MELO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 03:09

Recebidos os autos
04/07/2024 03:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de LAIS YAN RIBEIRO MELO em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 08:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/06/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:20

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:14

Recebidos os autos
06/06/2024 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 10:24

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio
22/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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