10/12/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES BATISTA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:51

Recebidos os autos
16/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES BATISTA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:23

Recebidos os autos
26/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 206945022 (R$ 5.470,17) pela parte Executada, expeça-se alvará eletrônico à Exequente conforme petição de ID nº 207748044.

Após, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/08/2024 14:20

Recebidos os autos
16/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710345-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA LOPES BATISTA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ANA PAULA LOPES BATISTA em desfavor da parte GOL LINHAS AEREAS S.A..

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 203999652.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/07/2024 13:07

Recebidos os autos
18/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:07

Deferido o pedido de ANA PAULA LOPES BATISTA - CPF: *90.***.*65-06 (AUTOR).
18/07/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Antes de analisar o pedido de cumprimento de sentença de ID nº 201929492, intimo a parte Exequente a apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias, eis que representada por advogado.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 17:03

Recebidos os autos
03/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:31

Recebidos os autos
25/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:36

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:11

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES BATISTA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:25

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:16

Recebidos os autos
21/05/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:51

Recebidos os autos
25/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 18:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:00

Recebidos os autos
07/02/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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