13/02/2025 09:34

Baixa Definitiva
13/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 18:52

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 16:55

Recebidos os autos
23/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/01/2025 15:24

Recebidos os autos
20/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/01/2025 15:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024.
17/01/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/12/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 22:54

Recebidos os autos
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:12

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/10/2024 13:26

Recebidos os autos
21/10/2024 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/10/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:10

Recebidos os autos
17/10/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/10/2024 18:05

Recebidos os autos
16/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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