TJDFT - 0739319-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 00:09
Arquivado Definitivamente
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12/01/2024 00:09
Juntada de Certidão
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09/01/2024 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/01/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/01/2024 14:55
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:20
Juntada de Alvará de levantamento
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18/12/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 14:33
Recebidos os autos
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14/12/2023 14:33
Determinado o arquivamento
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13/12/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
13/12/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 13:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/12/2023 13:40
Transitado em Julgado em 12/12/2023
-
12/12/2023 04:09
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
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06/12/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:46
Publicado Sentença em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 16:24
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:24
Julgado procedente o pedido
-
08/11/2023 03:42
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARBOSA INACIO em 07/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 17:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
-
06/11/2023 08:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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27/10/2023 02:43
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 13:50
Recebidos os autos
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25/10/2023 13:50
Outras decisões
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24/10/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
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21/10/2023 07:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/10/2023 04:42
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2023 23:59.
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05/10/2023 15:38
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 15:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/10/2023 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/10/2023 15:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/10/2023 15:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/10/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 10:28
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2023 00:34
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0739319-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE BARBOSA INACIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 03/10/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UcQAvC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 13:37:55. -
11/09/2023 13:38
Juntada de Certidão
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11/09/2023 13:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/09/2023 13:36
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 26/07/2023.
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25/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0739319-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE BARBOSA INACIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, designo a data 07/11/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/vgu8Gc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 13:42:22. -
21/07/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 18:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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19/07/2023 18:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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19/07/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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