STJ - 0713074-76.2021.8.07.0001

12/06/2024 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2024 14:31

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393078/2024

15/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 393078/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 266393/2024 - AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266393 - AgInt nos EDcl no REsp 2002998 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00266393/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2002998/DF

29/04/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266393/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2002998/DF

19/04/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303524/2024

18/04/2024 22:11

Protocolizada Petição 303524/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 266393/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 266393/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266393/2024

09/04/2024 15:55

Protocolizada Petição 266393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

15/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201349/2024

15/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 201349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 783000/2022 - EDcl

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783000 - EDcl no REsp 2002998 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 15:31

Embargos de Declaração de L F DE J B acolhidos - Petição Nº 2022/00783000 - EDcl no REsp 2002998

05/03/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 159575/2024

05/03/2024 12:17

Protocolizada Petição 159575/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 783000/2022 - EDcl

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783000 - EDcl no REsp 2002998 - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00783000 - EDcl no REsp 2002998

29/09/2022 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 860371/2022

29/09/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/09/2022 07:58

Protocolizada Petição 860371/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2022

08/09/2022 06:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 20:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2022 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 783000/2022

06/09/2022 12:09

Protocolizada Petição 783000/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

31/08/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753012/2022

31/08/2022 21:08

Protocolizada Petição 753012/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

30/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

15/07/2022 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 593944/2022

13/07/2022 07:17

Protocolizada Petição 593944/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2022

11/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/07/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591771/2022

11/07/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2022 18:18

Protocolizada Petição 591771/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2022

01/07/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/06/2022 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/06/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 17:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

30/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

30/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/05/2022 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS