25/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:33

Recebidos os autos
21/10/2024 14:33

Outras decisões
18/10/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE SOUZA SCHNEID em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714638-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE SOUZA SCHNEID REU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 20:55:50. (documento datado e assinado digitalmente)
29/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:57

Recebidos os autos
29/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:14

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade da requerida DECOLAR.COM LTDA e determino a sua exclusão do polo passivo da demanda.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Por conseguinte, extingo o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
02/07/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:21

Recebidos os autos
26/06/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2024 04:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 13:22

Publicado Decisão em 14/06/2024.
13/06/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:41

Recebidos os autos
11/06/2024 17:41

Outras decisões
11/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:14

Recebidos os autos
23/02/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/02/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715065-64.2024.8.07.0007

Isabel Goncalves Ferreira

Shirley Rodrigues de Araujo

Advogado: Bruno Felipe Gomes Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0710704-29.2023.8.07.0010

Mundo do Inox LTDA

Hospital Santa Marta LTDA

Advogado: Edson Carlos Martiniano de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0702937-79.2024.8.07.0017

Julio Cesar de Almeida Costa

Jose de Arimateia Emiliano da Silva

Advogado: Natanael Linhares da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0702542-87.2024.8.07.0017

Lindolfina de Oliveira Vasco

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Anderson Sanches

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0714638-40.2024.8.07.0016

Jaqueline Souza Schneid

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 07:15

Exibir Processo