15/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:21

Transitado em Julgado em 15/10/2024
14/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de reconsideração formulado na petição ID 212701916, porquanto concedida mais de uma oportunidade ao requerente para emendar a inicial, conforme decisões de IDs 204191041 e 207265755, os prazos transcorreram in albis, sendo a documentação acostada ao ID 212701916 e anexos juntada de forma extemporânea, ou seja, somente após já proferida sentença de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução de mérito, ID 210465185.
02/10/2024 15:05

Recebidos os autos
02/10/2024 15:05

Indeferido o pedido de JOSE MARCELO DE MORAES PORTO - CPF: *68.***.*01-96 (REQUERENTE)
01/10/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/09/2024 20:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV do CPC e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC.

Sem custas finais, porquanto não foram efetivadas diligências nos autos.

Sem honorários advocatícios, pois não houve citação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.
09/09/2024 19:09

Recebidos os autos
09/09/2024 19:09

Indeferida a petição inicial
09/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/09/2024 14:20

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE MORAES PORTO - CPF: *68.***.*01-96 (REQUERENTE) em 05/09/2024.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE MORAES PORTO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Concedo a derradeira oportunidade para a parte autora emendar a inicial nos termos da decisão retro (ID 204191041).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

P.I.
12/08/2024 18:14

Recebidos os autos
12/08/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE MARCELO DE MORAES PORTO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

A emenda de ID 204050861 não satisfaz. À parte autora para cumprimento integral de decisão ID 202374667, devendo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: a) acostar aos autos procuração contemporânea outorgada pelo requerente, bem como comprovante de residência em nome do autor; b) declinar a qualificação completa da outra filha do requerido informada na petição ID 204050861, para fins de sua citação; c) acostar a declaração de imposto de renda do interditando, uma vez que aquela juntada ao ID 204050865 se refere ao autor.

P.I.
15/07/2024 21:54

Recebidos os autos
15/07/2024 21:54

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) acostar aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, procuração contemporânea e comprovante de residência das partes; b) informar os eventuais bens e renda do interditando, trazendo os respectivos comprovantes; c) informar acerca da existência de outros familiares aptos ao exercício da curatela, nos termos do art. 1.775 do CC, declinando, em caso positivo, a sua qualificação completa ou, alternativamente, acostando declaração de anuência com o processo.

P.I.
28/06/2024 21:06

Recebidos os autos
28/06/2024 21:06

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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