TJDFT - 0747136-63.2022.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 17:16
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:12
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2025 17:12
Desentranhado o documento
-
24/07/2025 18:09
Recebidos os autos
-
24/07/2025 18:09
Deferido o pedido de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - CPF: *42.***.*45-91 (EXEQUENTE).
-
04/07/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
30/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/06/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 15:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
31/07/2024 18:52
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2024 01:13
Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:11
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0747136-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: AMERICEL S/A, SERASA S.A.
DECISÃO A sentença declarou a inexistência dos débitos indicados na inicial (Id 154424079).
Verifica-se dos documentos de Id 135269809 que o débito discutido nestes autos se refere a fatura do mês de agosto de 2022.
Ocorre que os documentos de Id 193133944, trata-se de acordo realizado entre as partes em abril de 2024, em razão do débito da fatura com vencimento em 15 de agosto de 2023.
Assim, entendo que a referida cobrança não foi objeto destes autos.
Portanto, não há que se falar em aplicação de multa.
Desse, indefiro pedido de Id 201202735.
Arquivem-se os autos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) -
02/07/2024 21:03
Recebidos os autos
-
02/07/2024 21:03
Indeferido o pedido de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - CPF: *42.***.*45-91 (EXEQUENTE)
-
26/06/2024 21:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
20/06/2024 19:12
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
07/06/2024 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/06/2024 03:18
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 04/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:33
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 23/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/04/2024 23:30
Recebidos os autos
-
30/04/2024 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
15/04/2024 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/04/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
12/04/2024 16:28
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/11/2023 22:51
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 22:50
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 19:18
Recebidos os autos
-
20/11/2023 19:18
Determinado o arquivamento
-
20/11/2023 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
17/11/2023 19:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/11/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 04:00
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 04:00
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:15
Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:14
Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:42
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 03:42
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:57
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
31/10/2023 02:57
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:16
Recebidos os autos
-
09/06/2023 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/06/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 01:26
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 01:19
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 29/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/05/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 01:04
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 10/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 12:46
Juntada de Petição de apelação
-
19/04/2023 02:25
Publicado Sentença em 19/04/2023.
-
19/04/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 14:52
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/02/2023 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
07/02/2023 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/02/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 01:31
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 01:19
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 02/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 14:21
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 17:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
04/11/2022 10:32
Juntada de Petição de réplica
-
03/11/2022 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 25/10/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 25/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 15:19
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2022 13:28
Recebidos os autos do CEJUSC
-
17/10/2022 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/10/2022 13:26
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/10/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 13:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:13
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 18:25
Recebidos os autos
-
30/08/2022 17:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/08/2022 17:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/08/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0751747-25.2023.8.07.0016
Izabela Silvana Goncalves de Almeida Oli...
Cartao Brb S/A
Advogado: Thiago Castro da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/09/2023 18:04
Processo nº 0734404-79.2024.8.07.0016
Alcir Batista de Oliveira
Servico de Limpeza Urbana - Slu
Advogado: Andre Marques Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/04/2024 15:02
Processo nº 0701221-34.2024.8.07.9000
Andre dos Santos Lustosa
Jose Celso Gontijo Engenharia S/A
Advogado: Tania Jane Ribeiro da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2024 17:21
Processo nº 0727128-94.2024.8.07.0016
Adriana de Morais Lima
Ronaldo Borges Molina
Advogado: Bernardo Altino Pereira Brant
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/04/2024 18:45
Processo nº 0747136-63.2022.8.07.0016
Henio Domingos Amancio da Silva
Americel S/A
Advogado: Henio Domingos Amancio da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/06/2023 11:45