10/07/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751747-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
02/07/2024 21:04

Recebidos os autos
02/07/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:04

Determinado o arquivamento
26/06/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:48

Recebidos os autos
14/05/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:13

Recebidos os autos
17/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:20

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:33

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:59

Recebidos os autos
23/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:32

Recebidos os autos
19/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2023 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 10:46

Recebidos os autos
14/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 07:43

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 18:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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