29/07/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:53

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:26

Expedição de Autorização.
25/04/2025 17:26

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:38

Recebidos os autos
12/03/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:40

Recebidos os autos
11/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:40

Outras decisões
19/02/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:10

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:16

Recebidos os autos
19/09/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:05

Recebidos os autos
11/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 21:17

Recebidos os autos
04/07/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:17

Outras decisões
27/06/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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