06/10/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em 30/07/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 22:25

Recebidos os autos
30/07/2024 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747642-68.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS REQUERIDO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, AXA SEGUROS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em face de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 202020204, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 5 de julho de 2024, às 10:19:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 14:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747642-68.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS REQUERIDO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, AXA SEGUROS S.A.

DESPACHO Concedo derradeira oportunidade para que a parte requerida dê cumprimento ao Despacho ID 202135174, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 3 de julho de 2024, às 09:48:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/07/2024 14:08

Recebidos os autos
05/07/2024 14:08

Homologada a Transação
05/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/07/2024 14:41

Recebidos os autos
03/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:26

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:26

Recebidos os autos
27/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/06/2024 19:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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