16/09/2025 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 18:41

Recebidos os autos
05/09/2025 18:41

Outras decisões
18/08/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:28

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:11

Recebidos os autos
14/08/2025 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2025 23:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de JOACIR DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:06

Recebidos os autos
09/07/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:55

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:40

Juntada de Petição de acordo (outros)
03/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752599-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOACIR DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
01/07/2025 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:33

Recebidos os autos
18/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JOACIR DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JOACIR DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/12/2024 16:08

Recebidos os autos
05/12/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 17:35

Recebidos os autos
03/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:17

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOACIR DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:03

Recebidos os autos
15/08/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:22

Recebidos os autos
25/07/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de JOACIR DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 14:00

Recebidos os autos
28/06/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 16:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2024 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/06/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 15:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 17:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/06/2024 15:27

Recebidos os autos
20/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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