14/04/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de VALMIRA ALVES DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:22

Recebidos os autos
10/01/2025 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2024 20:01

Recebidos os autos
11/12/2024 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
26/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:58

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743920-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALMIRA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
09/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:40

Recebidos os autos
05/08/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743920-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALMIRA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 07:44

Recebidos os autos
26/06/2024 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 10:02

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:02

Decorrido prazo de VALMIRA ALVES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:56

Recebidos os autos
22/05/2024 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/04/2024 13:34

Recebidos os autos
18/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de VALMIRA ALVES DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
15/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:36

Recebidos os autos
28/02/2024 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
27/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:41

Recebidos os autos
23/11/2023 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2023 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 17:48

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 06:55

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:33

Recebidos os autos
10/08/2023 15:33

Outras decisões
07/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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