TJDFT - 0703336-56.2024.8.07.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 19:43
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2024 16:15
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
13/12/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 02:30
Publicado Sentença em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 09:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2024 09:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/12/2024 19:32
Recebidos os autos
-
11/12/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 19:32
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2024 02:32
Publicado Despacho em 11/12/2024.
-
10/12/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
10/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
06/12/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 09:37
Recebidos os autos
-
06/12/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
05/12/2024 02:34
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGENCIA DE BRAZLANDIA em 04/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 20:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 03:32
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 19/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
14/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 20:59
Recebidos os autos
-
12/11/2024 20:59
Outras decisões
-
11/11/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
11/11/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 21:24
Recebidos os autos
-
19/09/2024 21:24
Outras decisões
-
19/09/2024 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
19/09/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703336-56.2024.8.07.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.
J.
G.
L.
REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUCAS GOMES DOS SANTOS D E C I S Ã O OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que transfira o saldo relativo ao FGTS e ao PIS de titularidade do falecido LUCAS GOMES DOS SANTOS, CPF: *59.***.*38-59, para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.
Com a reposta, retornem os autos conclusos para sentença.
DOU FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão.
Brazlândia, 13 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6 -
13/09/2024 17:30
Recebidos os autos
-
13/09/2024 17:30
Outras decisões
-
13/09/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
12/09/2024 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 03/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 30/08/2024.
-
29/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0703336-56.2024.8.07.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: A.
J.
G.
L.
REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUCAS GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o autor intimado para tomar ciência do resultado SISBAJUD e requerer o que entender de direito.
Prazo de cinco dias.
Brasília/DF, 27/08/2024.
MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral -
28/08/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:58
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:58
Outras decisões
-
20/08/2024 14:05
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:57
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
19/08/2024 15:33
Recebidos os autos
-
19/08/2024 08:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 16/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:22
Decorrido prazo de ANAEL JOHNNYS GOMES LIMA em 25/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:47
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 06:51
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 02:41
Publicado Decisão em 08/07/2024.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703336-56.2024.8.07.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EMANUELA FELICIANO PEREIRA LIMA, A.
J.
G.
L.
REQUERIDO ESPÓLIO DE: LUCAS GOMES DOS SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de alvará formulado por A.
J.
G.
L., menor impúbere, representado pela genitora, Emanuela Feliciano Pereira Lima em razão do falecimento de Lucas Gomes dos Santos, ocorrido em 5/5/2024 (certidão de óbito ID 202769606), para levantar valores deixados pelo falecido.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente.
Anote-se.
Anote-se a intervenção do Ministério Público no feito, tendo em vista o interesse de incapaz. À Secretaria deste Juízo para que: a.
Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar a existência de saldos bancários em nome do(a) falecido(a).
Em havendo saldo positivo, transfira-se os valores para conta judicial vinculada a presente demanda; b.
Proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud-Simba, com finalidade de averiguar a existência de saldo de FGTS/PIS/Abono Salarial, livre para levantamento, em nome do(a) falecido(a) e, em havendo saldo positivo, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal, solicitando já que os valores sejam transferidos, pelo próprio órgão, para conta judicial vinculada*.
Prazo de 15 (quinze) dias para resposta.
Intime-se o requerente para instruir os autos com a certidão de dependentes habilitados expedida pelo INSS ou pelo último órgão empregador do falecido.
Prazo de 15 dias.
Cumpridas todas as diligências, dê-se vista ao Ministério Público.
Prazo de cinco dias.
Brazlândia, 4 de julho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6 -
05/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 19:48
Recebidos os autos
-
04/07/2024 19:48
Concedida a gratuidade da justiça a A. J. G. L. - CPF: *20.***.*86-39 (REQUERENTE).
-
04/07/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
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04/07/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 16:20
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:20
Determinada a emenda à inicial
-
03/07/2024 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
03/07/2024 00:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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