STJ - 0739736-12.2023.8.07.0000

05/03/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/10/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS