13/01/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:32

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:18

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 17:46

Recebidos os autos
06/08/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SONIA SOLANGE BALDEZ SILVA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:28

Recebidos os autos
01/08/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:38

Recebidos os autos
24/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/07/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0716326-85.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A AGRAVADO: SONIA SOLANGE BALDEZ SILVA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SAMEDIL - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1º Vara Cível de Taguatinga que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a agravante, no prazo de 48 horas, custeie o tratamento descrito como terapia nutricional parenteral periférica manipulada, em regime ambulatorial pelo período de 90 dias, na unidade Hospital Dia, HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR.

A agravante apresentou agravo de instrumento alegando, em síntese, que não há o dever de prestar o serviço solicitado.

Caso assim não se entenda, pretende que seja adotada a rede credenciada.

Para tanto, indicou a Unidade Própria do Plano de Saúde (Medsênior – Asa Sul) para que o tratamento seja realizado, tendo indicado o nutrólogo para acompanhar o caso da agravante, DR.

Marcelo Oliveira Mayrink, CRM 26894, conforme documento de ID 59787501.

Desse modo, intime-se a agravada para esclarecer os motivos pelos quais não aceita o tratamento a ser realizado na Unidade Própria do plano de saúde.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Compulsando os autos de origem, verifico que o Ministério Público está atuando no feito, tendo apresentado diversas manifestações, conforme ID 192122098, ID 194062696 e ID 197249861.

Desse modo, após a manifestação da agravada, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça.

Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento.

Brasília, 28 de junho de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
28/06/2024 22:50

Recebidos os autos
28/06/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
03/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:26

Recebidos os autos
24/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 23:40

Recebidos os autos
23/04/2024 23:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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