16/06/2025 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/03/2025 11:02

Juntada de certidão
26/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 14:48

Recebidos os autos
13/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2025 14:48

Juntada de certidão
12/02/2025 16:00

Recebidos os autos
12/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:00

Juntada de certidão
12/02/2025 16:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MAISA TEREZINHA RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

AGRAVOS INTERNOS.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, CPC.

JUÍZO DE CONFORMIDADE.

TEMAS 936 DO STJ E 339 DO STF.

RECURSO NÃO PROVIDO.

I – O acórdão recorrido coincide com as orientações firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.370.191 (Tema 936) e pelo Supremo Tribunal Federal no AI 791.292 (Tema 339), sob a perspectiva da sistemática dos precedentes.

II – Agravos internos conhecidos e não providos.
10/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 09:31

Recebidos os autos
05/11/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/11/2024 12:54

Recebidos os autos
05/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
05/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:53

Juntada de certidão
05/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 10:23

Recebidos os autos
04/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 13:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de agravo interno
07/10/2024 18:05

Juntada de Petição de agravo interno
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição de agravo
07/10/2024 18:00

Juntada de Petição de agravo
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAISA TEREZINHA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:58

Recebidos os autos
12/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:58

Recebidos os autos
12/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:58

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2024 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 11:46

Recebidos os autos
12/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 06:11

Juntada de certidão
20/08/2024 06:11

Juntada de certidão
20/08/2024 06:10

Juntada de certidão
19/08/2024 19:18

Recebidos os autos
19/08/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 19:17

Juntada de certidão
19/08/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/08/2024 13:49

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 07:32

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2024.
02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 21:57

Recebidos os autos
20/06/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/06/2024 14:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/06/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 21:05

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 21:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:54

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:58

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:35

Juntada de certidão
26/04/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 21:23

Recebidos os autos
25/03/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/03/2024 08:57

Recebidos os autos
25/03/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
22/03/2024 16:49

Recebidos os autos
22/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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