21/08/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 19:17

Recebidos os autos
22/07/2025 19:17

Deferido o pedido de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA - CPF: *63.***.*39-34 (PERITO).
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do NATJUS.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
30/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
25/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a manifestação de ID 225796046, destituo o perito RODRIGO VIEIRA SILVA.

Considerando a atuação do NATJUS/DF remetam-se os autos ao setor para esclarecer os pontos controversos e quesitos indicados no ID 199782000.

Sem prejuízo, expeça-se ofício de levantamento à UNIMED NACIONAL do valor de R$ 3.936,65, mais acréscimos, depositado no ID 224002899, independentemente de preclusão.

Faculto a indicação de conta para transferência do valor no prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 15 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
15/04/2025 18:41

Recebidos os autos
15/04/2025 18:41

Deferido o pedido de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA - CPF: *63.***.*39-34 (PERITO).
20/03/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 22:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Se insurge a parte requerida quanto ao valor proposto pelo perito por honorários periciais.

Observo, no entanto, que o valor proposto acha-se dentro dos parâmetros da razoabilidade, estando em harmonia com a complexidade da causa, o grau de conhecimento do profissional nomeado, bem como similar a outros casos já apreciados por este Juízo.

Ressalto que a parte ré se limitou a manifestar sua discordância sem, contudo, apresentar fundamentos hábeis a justificar seu inconformismo.

Ademais, o “teto de honorários” apresentado na resolução nº 232/2016, do CNJ diz respeito às partes beneficiarias da gratuidade de justiça, sendo inaplicável para o presente caso.

Por essa razão, HOMOLOGO o valor proposto pelo perito e fixo a verba honorária em R$15.000,00.

Promova a parte ré o depósito em quinze dias, sob pena de inviabilizar a prova e arcar com o ônus de sua inércia, restando presumido em favor do autor aquilo que pretendia provar com a perícia.

Vindo depósito, dê-se vista ao Perito para dar início aos trabalhos.

Em caso de inércia da parte ré, anote-se conclusão para julgamento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
17/09/2024 17:39

Recebidos os autos
17/09/2024 17:39

Deferido o pedido de AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA - CPF: *63.***.*39-34 (PERITO).
13/08/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:00

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para se manifestarem a respeito da proposta de honorários periciais no prazo de 5 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
29/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:03

Juntada de Petição de impugnação
01/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte REQUERIDA intimada a manifestar-se quanto aos honorários periciais propostos ( ID 201713177), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:23

Recebidos os autos
14/06/2024 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/01/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 167512473, fls. 147/149, porquanto a questão sobre a obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós cirurgia bariátrica é objeto do Recurso Especial 1.870.834/SP representativo da controvérsia, o qual foi cadastrado como TEMA 1069/STJ.

Observo que não houve Decisão determinando a retomada dos processos pelo STJ, assim, inexistindo hipótese legal que autorize a retomada do curso processual, o processo deve permanecer suspenso.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 5 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
05/09/2023 19:54

Recebidos os autos
05/09/2023 19:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
05/09/2023 19:54

Indeferido o pedido de ELIZANIA CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*13-15 (AUTOR)
16/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707893-12.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 15:31

Recebidos os autos
25/04/2023 15:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
22/04/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/04/2023 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2023 10:27

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:57

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:43

Recebidos os autos
31/03/2023 18:43

Outras decisões
10/02/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:27

Recebidos os autos
19/12/2022 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022 07:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/12/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:49

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:07

Recebidos os autos
21/11/2022 19:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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