07/09/2025 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703633-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS REIS REQUERIDO: PAULO JOSE DA SILVA, SAMUEL DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 05/11/2025 15:30.

Endereço: Vara Cível, Fórum Des.

Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

Importa-se a desistência das testemunhas ausentes, exceto quando cumprido o disposto do art. 455, § 1º.

Intimem-se as partes para depoimento pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/08/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 15:30, Vara Cível do Riacho Fundo.
22/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:40

Recebidos os autos
28/05/2025 16:40

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO DOS REIS - CPF: *04.***.*17-20 (REQUERENTE).
14/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/01/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
17/10/2024 16:08

Recebidos os autos
17/10/2024 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2024 21:14

Juntada de Petição de especificação de provas
03/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:29

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2024 16:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:05

Recebidos os autos
10/05/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO JOSE DA SILVA - CPF: *68.***.*47-68 (REQUERIDO).
06/05/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703633-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de resposta.

Especifique o autor as provas que deseja produzir.

Documento assinado e datado eletronicamente.
04/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
19/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/12/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/11/2023 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/09/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 18:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 15:31

Desentranhado o documento
31/08/2023 15:30

Desentranhado o documento
31/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703633-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS REIS REQUERIDO: PAULO DE TAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda substitutiva de ID 169363770, fls. 70/78.

Exclua-se o documento de ID 159888719 e ID 166037044.

Anote a inclusão no polo passivo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA, CPF *26.***.*10-42.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 27 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
27/08/2023 22:57

Recebidos os autos
27/08/2023 22:57

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/08/2023 21:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703633-52.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS REIS REQUERIDO: PAULO DE TAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 166037044 - fls. 43/52.

Concedo ao autor a gratuidade de justiça, já anotada.

Defiro a inclusão no polo passivo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA, CPF *26.***.*10-42.

Fica o autor novamente intimado para emendar a inicial, a fim de esclarecer o que as perdas e danos no valor de R$ 15.000,00, pois já foi indicado valor da pretensão indenizatória decorrente do inadimplemento do contrato, qual seja R$ 91.507,52.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Anote a inclusão no polo passivo de SAMUEL DOS SANTOS SILVA, CPF *26.***.*10-42.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 17:18

Recebidos os autos
25/07/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
05/07/2023 15:04

Recebidos os autos
05/07/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 12:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2023 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
25/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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