TJDFT - 0702168-17.2023.8.07.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINDORA PIMENTA

CPF *83.***.*24-04

Advogados

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS

OAB: 14484/DF

CPF *64.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ARTHUR LIMA GUIMARAES

CPF *96.***.*01-51

JOAO PEDRO LIMA GUIMARAES

MONICA LIMA MOURA

CPF *59.***.*77-00

NALIANA AZEVEDO NOVAIS

CPF *88.***.*73-34

LUIZ FERNANDO ALVES GUIMARAES

CPF *38.***.*21-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de LINDORA PIMENTA em 04/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 15:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Certidão em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0702168-17.2023.8.07.0014 Relator(a): Des(a).

    DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI EMBARGANTE: LINDORA PIMENTA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 29ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 10/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 18/09/2025. .

    Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

    Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

    II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

    E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

    Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

    Brasília/DF, 29 de agosto de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal

  • 30/08/2025 09:54

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/08/2025 09:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/08/2025 17:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/08/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 18:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 20/08/2025 13:21

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 20/08/2025 10:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/08/2025 23:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/08/2025 02:16

    Publicado Ementa em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 15:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/08/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 19:24

    Conhecido o recurso de LINDORA PIMENTA - CPF: *83.***.*24-04 (APELANTE) e não-provido

  • 08/08/2025 18:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/07/2025 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/07/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/07/2025 18:54

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/07/2025 18:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/07/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 17:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 27/05/2025 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 02:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 18:29

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 30/04/2025 12:34

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/04/2025 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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