TJDFT - 0724048-70.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0724048-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MANSUETO CAIXETA DA CUNHA D E C I S Ã O Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Banco do Brasil S/A do Acórdão de iD. 73853861 que julgou as apelações das partes.
As partes noticiaram em 08/09/2025, ID.76021868. acordo extrajudicial e requereram a extinção do feito. É o relatório.
O processo versa sobre direitos disponíveis, as partes são plenamente capazes e a representação processual é adequada.
Os advogados receberam poderes para transigir.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes com fundamento no art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e extingo o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Julgo prejudicado os embargos de declaração.
Custas e honorários advocatícios na forma acordada.
Remetam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau após os trâmites legais.
Retire-se da sessão de julgamento.
Publique-se e intime-se.
Brasília, 16 de setembro de 2025.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
16/09/2025 18:08
Recebidos os autos
-
16/09/2025 18:08
Homologada a Transação
-
16/09/2025 17:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
-
16/09/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 02:15
Publicado Despacho em 12/09/2025.
-
12/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0724048-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: MANSUETO CAIXETA DA CUNHA D E S P A C H O Considerando a petição noticiando acerca de acordo extrajudicial (ID 76021868), intime-se a parte embargada para juntar procuração com poderes para transigir e dar quitação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Retire-se o processo de pauta de julgamento.
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
09/09/2025 17:48
Deliberado em Sessão - Retirado
-
09/09/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 17:14
Recebidos os autos
-
09/09/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 17:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
-
08/09/2025 17:27
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
05/09/2025 18:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/08/2025 16:46
Recebidos os autos
-
05/08/2025 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
04/08/2025 20:06
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 19:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2025 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 19:36
Juntada de ato ordinatório
-
24/07/2025 19:34
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
23/07/2025 12:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
10/07/2025 14:52
Conhecido o recurso de MANSUETO CAIXETA DA CUNHA - CPF: *12.***.*59-53 (APELANTE) e não-provido
-
10/07/2025 13:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/05/2025 16:22
Expedição de Intimação de Pauta.
-
23/05/2025 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/04/2025 17:19
Recebidos os autos
-
13/02/2025 08:52
Recebidos os autos
-
13/02/2025 08:52
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/12/2024 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
-
18/12/2024 12:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/12/2024 08:53
Recebidos os autos
-
16/12/2024 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/12/2024 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0746231-69.2023.8.07.0001
Lastro Restaurante e Comercio Especializ...
Fundacao Athos Bulcao
Advogado: Kathleen Forabotte Matos
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 01/09/2025 08:00
Processo nº 0703619-67.2024.8.07.0006
Gisele Holanda Dias
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Glauco Reis Antunes Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2024 12:20
Processo nº 0710246-84.2024.8.07.0007
Marcello Lucas Rodrigues Domingos
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Marcello da Costa Domingos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2024 18:54
Processo nº 0710246-84.2024.8.07.0007
Itau Unibanco Holding S.A.
Marcello Lucas Rodrigues Domingos
Advogado: Marcello da Costa Domingos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/03/2025 22:28
Processo nº 0724048-70.2024.8.07.0001
Mansueto Caixeta da Cunha
Banco do Brasil S/A
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2024 17:12