08/08/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 16:22

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 15:10

Recebidos os autos
08/08/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
31/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 13:08

Transitado em Julgado em 25/07/2024
30/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703619-67.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO DE DEUS MENDES, GISELE HOLANDA DIAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo os embargos (ID 200091806), porquanto tempestivos.

Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial sedimentado, o Juiz não está obrigado a responder, uma a uma, as alegações das partes, tendo encontrado fundamento suficiente para alicerçar a decisão.

O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

No presente caso, entendo que não há qualquer dos vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo o embargante verdadeira rediscussão do mérito, o que desafia recurso próprio.

Em suma, ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, REJEITO os embargos.

Publique-se e intime-se.

Sentença registrada eletronicamente. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
03/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:14

Recebidos os autos
03/07/2024 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
01/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:39

Recebidos os autos
06/06/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/05/2024 09:28

Recebidos os autos
28/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/05/2024 20:18

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
13/05/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2024 02:36

Recebidos os autos
12/05/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:20

Expedição de Mandado.
14/03/2024 22:50

Recebidos os autos
14/03/2024 22:50

Outras decisões
14/03/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/03/2024 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725136-46.2024.8.07.0001

Therezinha Coeli Bastos de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Geraldo Magela Hermogenes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0716266-22.2018.8.07.0001

Josimary Andrade Oliveira Tessmann

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Elizabeth Tostes Peixoto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0716266-22.2018.8.07.0001

Josimary Andrade Oliveira Tessmann

Advogado: Elizabeth Tostes Peixoto

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0716266-22.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Josimary Andrade Oliveira Tessmann

Advogado: Elizabeth Tostes Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2018 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0746231-69.2023.8.07.0001

Lastro Restaurante e Comercio Especializ...

Fundacao Athos Bulcao

Advogado: Kathleen Forabotte Matos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2025 08:00

Exibir Processo