30/08/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:03

Recebidos os autos
30/08/2024 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 19:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

VANESSA MARIA TREVISAN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726536-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLOS LEITE MOURA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Conheço dos embargos, visto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da sentença que sequer lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a sentença é clara quanto aos critérios utilizados para considerar que houve a perda superveniente do interesse de agir, uma vez que o pedido da parte se limitava a exibição de documentos, os quais conseguiu obter, razão pela qual outra pretensão deve ser formulada em ação própria.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a sentença como lançada.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
16/08/2024 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
16/08/2024 14:54

Recebidos os autos
16/08/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:25

Recebidos os autos
30/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:25

em cooperação judiciária
30/07/2024 14:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/07/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:06

Recebidos os autos
26/07/2024 18:05

Outras decisões
24/07/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726536-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLA CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS, JOAO CARLOS LEITE MOURA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a gratuidade da justiça aos autores, pois seus rendimentos mensais, no montante de aproximadamente R$ 16.000,00 cada um, são muito superiores à média nacional brasileira e não existe fundamento para isentá-la do pagamento das taxas mensais em razão da existência de outros débitos espontaneamente contraídos.

Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - recolher as custas; - formular pedido certo e determinado quanto ao valor pretendido para cada um, com a respectiva planilha de cálculo; - observar que inadmissível pedido genérico, tampouco a apresentação dos denominados 'cálculos fictícios', não sendo crível que a parte autora pretenda receber o que sequer sabe se tem direito; - observar que se não recebeu ainda seus extratos, deve, a toda evidência, primeiramente, exigir judicialmente a exibição dos documentos e, a partir deles, estudar a questão e elaborar os seus cálculos, pois a lide, como apresentada, sem qualquer documento que a ampare, é temerária; - observar que o réu somente é responsável por corrigir e atualizar os saldos nos exatos termos definidos pelo Conselho Diretor, sendo que qualquer outra pretensão deve ser dirigida à referida entidade. - informar o endereço eletrônico da própria parte autora, observando que as intimações pessoais que eventualmente se fizerem necessárias poderão ser realizadas por este meio, na forma do artigo 270 do Código de Processo Civil; - observar que a obtenção de e-mail é providência simples e gratuita e não serão acolhidas alegações de que não o possui, podendo, todavia, substitui-lo por indicação de número de telefone (com whatsapp) para o recebimento de eventuais intimações; Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
01/07/2024 16:05

Recebidos os autos
01/07/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721697-27.2024.8.07.0001

Renata Borges Fortes da Costa Figueira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0718130-88.2024.8.07.0000

Kadja Ferreira da Silva

Silmara Cristina Rodrigues Paiva

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0718130-88.2024.8.07.0000

Kadja Ferreira da Silva

Silmara Cristina Rodrigues Paiva

Advogado: Marcelo de Araujo Pinheiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0712529-04.2024.8.07.0000

Lucas Antonio Lopes Silverio

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0708687-04.2024.8.07.0004

Gudeberg Rodrigues Porto

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Stephania de Araujo Tonha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 17:25

Exibir Processo