31/01/2024 22:55

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 22:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0740772-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 17:45:48.
08/01/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/12/2023 05:52

Juntada de Certidão
21/12/2023 05:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0740772-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181666102), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181666102, em nome da parte autora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:50

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:38

Recebidos os autos
14/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:38

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
03/10/2023 18:11

Recebidos os autos
03/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:11

Embargos de declaração não acolhidos
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 17:42

Expedição de Autorização.
29/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:38

Recebidos os autos
28/08/2023 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:40

Recebidos os autos
25/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:40

Outras decisões
07/08/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740772-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se o exequente quanto à impugnação apresentada. (id 163960559).

Prazo de 15 dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
21/07/2023 20:44

Recebidos os autos
21/07/2023 20:44

Outras decisões
04/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
02/07/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 22:57

Juntada de certidão da contadoria
11/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:29

Recebidos os autos
11/05/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:39

Expedição de Ofício.
15/03/2023 12:07

Transitado em Julgado em 14/03/2023
15/03/2023 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:20

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:15

Recebidos os autos
17/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/01/2023 20:13

Recebidos os autos
12/01/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 18:40

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual
16/09/2022 12:43

Desentranhado o documento
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 15/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO VILLELA CAMPOS em 26/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 18:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:47

Recebidos os autos
26/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:14

Recebidos os autos
25/07/2022 14:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/07/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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