12/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:41

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
27/11/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700249-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ULISSES MOURA CAETANO DESPACHO Diante do Programa Justiça pela Paz em Casa, redesigno a audiência para o dia 27/11/2024 às 14:30h – formato TELEPRESENCIAL – PAUTA DUPLA.

Requisitem-se/intimem-se. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
21/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
20/08/2024 20:12

Recebidos os autos
20/08/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700249-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ULISSES MOURA CAETANO DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no artigo 129, §13, do Código Penal.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2025 às 14:30h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/07/2024 09:25

Recebidos os autos
22/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/07/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700249-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ULISSES MOURA CAETANO DESPACHO Pela derradeira vez, intime-se a defesa constituída para apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 dias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
17/07/2024 18:14

Recebidos os autos
17/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700249-38.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ULISSES MOURA CAETANO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem como para juntar Procuração aos autos.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
01/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/05/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:10

Recebidos os autos
27/05/2024 17:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/05/2024 16:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:16

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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