30/01/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/01/2025 11:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:42

Conhecido o recurso de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e JOSE RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO - CPF: *75.***.*83-34 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 18:37

Recebidos os autos
04/11/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/10/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:38

Recebidos os autos
15/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 17:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LEGITIMIDADE.

VALOR DA CONDENAÇÃO.

CÁLCULOS ARITMÉTICOS.

LIQUIDAÇÃO.

DESNECESSIDADE.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

JUROS.

MARCO TEMPORAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO. 1.

A sentença proferida na ação coletiva condenou a agravante ao pagamento de valor certo a título de dano moral coletivo, e a importância equivalente a 2% do valor venal do imóvel por dano moral individual aos consumidores lesados, estando demonstrado nos autos que o agravado adquiriu uma unidade imobiliária da agravante, daí a pertinência subjetiva para instaurar o cumprimento de sentença. 2.

O valor da compensação pecuniária pode ser apurado mediante meros cálculos aritméticos, daí porque é desnecessária a prévia liquidação do julgado, o que também afasta a aplicação do Tema 1.169/STJ. 3.

O marco temporal da incidência de correção monetária e juros está em consonância com a Súmula 362/STJ – data da fixação do valor -, e entendimento jurisprudencial consolidado no sentido de que devem ser contados da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
27/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:45

Conhecido o recurso de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 19:16

Recebidos os autos
30/07/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0725939-32.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: JOSE RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra decisão proferida no cumprimento de sentença manejado por JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO, que rejeitou a impugnação apresentada pela executada.

A agravante alega, em síntese, que o executado é parte ativa ilegítima, há equívocos na incidência de correção monetária e contagem de juros, e que é necessária a prévia liquidação do julgado.

Pede a atribuição de efeito suspensivo e a reforma da decisão impugnada.

Preparo efetivado.

DECIDO Nos termos do art. 1.015 do CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão proferida no cumprimento de sentença, o qual, recebido no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, III e IV, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão (art. 932, II, 1.019, I, do CPC).

A decisão agravada, complementada em embargos de declaração, tem o seguinte teor: “Cuida-se de fase de cumprimento de sentença proposta por JOSE RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO em face da EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, visando o recebimento do valor correspondente à condenação a título de dano moral individual obtida na ação civil pública nº 2009.01.1.042361-6 (PJe nº 0037349-53.2009.8.07.0001), movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor da referida construtora.

O título judicial executado foi formado no Acordão de nº 492.646, proferido pela 1ª Turma Cível do TJDFT, cujo dispositivo tem a seguinte redação: "Diante de todo o exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO INTERPOSTOS PELA EMPRESA RÉ e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR para conhecer dos pedidos de indenização por danos morais e patrimoniais formulados pelo Parquet e, no mérito, julgá-los parcialmente procedentes para condenar a empresa ré a pagar a quantia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), a título de dano moral coletivo, e o valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor venal do imóvel, a título de dano moral individual dos consumidores lesados.

No mais, mantenho a r.

Sentença." Alega o exequente ser credor, a título de dano moral individual, do correspondente a 2% sobre o valor venal do imóvel que atualmente equivale a quantia de R$ 20.217,93 (vinte mil, duzentos e dezessete reais, noventa e três centavos).

A deflagração da fase executiva ocorreu pela decisão de id 187111067.

A executada apresentou a impugnação de id 190763405, alegando ilegitimidade ativa do autor, porquanto não fora ele o adquirente induzido ao erro pela propaganda, já que não adquiriu a unidade diretamente da executada.

Alegou ainda inexistência de título por ausência de liquidação da sentença coletiva, já que a sentença foi genérica sem definição de seu alcance subjetivo e objetivo.

Por fim, pede a executada a suspensão da marcha processual sob a alegação dessa matéria encontrar-se afetada pelo tema 1.169 do STJ que determinou a suspensão de todas as execuções quando imprescindível a liquidação prévia.

O exequente ofertou as contrarrazões de id 194104554, rechaçando as alegações contidas na impugnação e ratificando os termos de sua peça de origem.

Os autos foram ao Ministério Público, que apresentou o parecer de id 193887005 oficiando pela não intervenção, ao argumento de se tratar de interesse meramente patrimonial entre particulares maiores e capazes. É o relatório.

Decido.

Da Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam A legitimidade é uma das condições da ação estando disciplinada no art. 17 do CPC: “Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.” Logo, consiste ela na pertinência subjetiva da ação.

Quer dizer, a legitimidade decorre de identificar se autor e réu são, respectivamente, os titulares ativo e passivo da obrigação de direito material deduzida em juízo.

Há prova nos autos relacionando o exequente com unidade imobiliária do Edifício PARK STUDIOS BLOCO “C”, Sala 0711, situado no SGCV, LOTE 11, BRASÍLIA-DF, cuja carta de habite-se foi expedida em 04/11/2011, donde se conclui por seu interesse caracterizador da legitimidade.

Ora, sendo o exequente o adquirente da unidade imobiliária é inquestionável ser ele a pessoa legítima a demandar em Juízo todo e qualquer interesse relacionado a sua propriedade, donde se conclui sem alardes a sua legitimidade.

Mesmo que a aquisição não tivesse sido originalmente firmada diretamente com a empresa executada, o direito posto na ação coletiva beneficia cada uma das unidades imobiliárias, ou seja, o eventual adquirente posterior só não teria direito ao crédito constituído na decisão exequenda se a indenização já tivesse sido paga a algum proprietário anterior.

Logo, resta plenamente demonstrada a pertinência subjetiva relacionada a titularidade do direito discutido, vez que a parte exequente pretende exatamente a obtenção do valor individual decorrente da condenação suportada pela executada nos autos da ação civil pública nº 2009.01.1.042361-6 (PJe nº 0037349-53.2009.8.07.0001).

Caracterizada, portanto, se encontra a legitimidade da parte exequente, razão por que rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela parte executada.

Da preliminar de ausência de liquidação de sentença A liquidação de sentença mencionada pelo TJDFT na decisão sob execução é meramente aritmética, não exigindo a necessidade de provas novas que não a da mera aquisição e respectivo valor venal do imóvel.

Sublinho: a base de cálculo para a liquidação em comento é o valor venal, ou seja, o valor da venda do imóvel.

A indenização corresponde a 2% (dois por cento) deste valor, que deve estar estampado no contrato de compra e venda do imóvel. É o que se extrai, com clareza solar, do último parágrafo da página 120, do id 13797602, vol. 737: “No tocante ao dano moral individual, entendo ser justa a indenização no valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor venal do imóvel, a ser apurado na data da liquidação da sentença que constituirá o título judicial de cada um dos consumidores lesados." Trocando em miúdos, o cálculo dos valores devidos implica em tarefa simples, meramente matemática e pode ser efetivada sem maiores dificuldades.

Portanto, não é ilíquida a sentença quando a integralidade do valor da condenação pode ser obtido mediante simples cálculo matemático, exatamente como na hipótese aqui discutida.

Em sendo assim, totalmente desnecessária qualquer intervenção para se apurar o valor da indenização decorrente do acórdão que condenou a executada a ressarcir os consumidores lesados.

A pretensão de se instalar protelatória perícia para a apuração de quantia que já tem base e critério de cálculos suficientes viola o comando da decisão judicial e afronta os princípios processuais da celeridade e economia, vindo inclusive contra os interesses da própria executada, que teria que arcar com desnecessários honorários periciais.

Com esses argumentos, também rejeito essa preliminar.

Do requerimento de submissão ao TEMA 1.169 – STJ Pela mesma razão que se rejeitou a preliminar de necessidade de apuração por liquidação de sentença, também há que se rejeitar a alegação de se aplicar à hipótese o TEMA 1.169, debatido no STJ, uma vez que a tese discutida naquela temática se destina a situações onde indiscutivelmente se faz necessária a apuração do quantum debeatur mediante liquidação por arbitramento ou por artigos, o que francamente não é o caso dos autos, onde não há qualquer dificuldade para se apurar a quantia relacionada a indenização devida mediante singelos cálculos aritméticos.

Reitero: a apuração do quantum debeatur exige apenas a verificação do valor da venda do imóvel, eis que corresponde ao percentual de 2% deste valor.

Basta calcular 2% sobre o valor da venda, o que não é operação tão complexa a ponto de exigir a nomeação de perito.

Aliás, a questão submetida a julgamento perante àquela Corte de justiça diz caber ao Magistrado determinar o prosseguimento da execução desde que os elementos concretos reunidos nos autos sejam capazes de estabelecer o convencimento do Julgador, exatamente como no caso dos autos, onde esses elementos são indenes de dúvidas quanto ao valor da indenização – simples cálculo aritmético sobre o valor venal do imóvel (2%).

A propósito, transcrevo o texto da questão submetida a julgamento perante àquela Corte Superior. “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” Com estes argumentos, indefiro o pedido de suspensão da marcha processual. “Visa a parte executada/embargante, por meio de embargos declaratórios de ID 196894851, a modificação da decisão de ID 195534665.

Contrarrazões de ID 197783123 apresentadas pela exequente/embargada, pugnando pela rejeição do recurso.

São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Compulsando os autos, nota-se que, de fato, a referida decisão não retratou a questão relativa a incidência da correção monetária e dos juros de mora, donde se conclui haver a apontada omissão no julgado. É certo, entretanto, que a jurisprudência dominante sobre dano moral se funda na tese de que a correção monetária incide a partir de sua fixação, enquanto os juros de mora passam a incidir a partir da citação no processo de conhecimento.

A matéria inclusive encontra-se sedimentada perante os Tribunais Superiores, conforme se observa na Súmula de nº 362 do E.

STJ. "A correção monetária do valor da indenização por dano moral incide desde a data do arbitramento." Logo, existente a omissão apontada no recurso de embargos de declaração opostos pela executada, faz-se necessária sua correção.

Desta forma, tenho que assiste razão à parte embargante, de modo que reconheço a omissão capaz de ensejar o reparo na decisão por meio do recurso de embargos de declaração, já que existente o efeito modificativo.

Assim, recebo os embargos e, no mérito, dou-lhe provimento para reconhecer que a incidência da correção monetária será a partir da fixação no acórdão de ID 187087475 (30/03/2011), enquanto os juros de mora correrão a partir da citação ocorrida em 12/08/2009.

Venham os novos cálculos observando-se o teor dessa decisão.” Pois bem.

Em cognição sumária, própria do exame da liminar em agravo de instrumento, verifica-se que não se encontram presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência.

Na origem, cuida-se de cumprimento de sentença proposta por JOSE RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO em face da EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, visando o recebimento do valor correspondente à condenação a título de dano moral individual obtida na ação civil pública nº 2009.01.1.042361-6 movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Território em face da executada.

A sentença proferida na ação coletiva condenou a EMPLAVI ao pagamento de R$500.00,00 a título de dano moral coletivo, e a importância equivalente a 2% do valor venal do imóvel a título de dano moral individual aos consumidores lesados, estando demonstrado nos autos que o agravado adquiriu uma unidade imobiliária da agravante, daí a pertinência subjetiva para instaurar o cumprimento de sentença.

O valor da compensação pecuniária pode ser apurado mediante meros cálculos aritméticos, daí porque é desnecessária a prévia liquidação do julgado, o que também afasta a aplicação do Tema 1.169/STJ.

Por fim, o marco temporal da incidência de correção monetária e juros está em consonância com a Súmula 362/STJ – data da fixação do valor -, e entendimento jurisprudencial consolidado no sentido de que devem ser contados da citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Ante o exposto, INDEFIRO a liminar.

Comunique-se ao juízo da causa.

Intime-se o agravado para apresentar resposta ao recurso.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
26/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 17:12

Recebidos os autos
25/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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