STJ - 0016909-09.2014.8.07.0018

18/04/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2024 09:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1212967/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212967 - AgInt no AREsp 1598624 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01212967/2023 - AgInt no AREsp 1598624/DF

20/02/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212967/2023 - AgInt no AREsp 1598624/DF

18/12/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216178/2023

16/12/2023 05:11

Protocolizada Petição 1216178/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2023

15/12/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1212967/2023

15/12/2023 10:45

Protocolizada Petição 1212967/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

01/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:00

Conheço do agravo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

24/03/2022 10:56

Juntada de Petição de petição nº 208639/2022

24/03/2022 10:49

Protocolizada Petição 208639/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

23/01/2020 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/01/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/01/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/10/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2019 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS