21/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:47

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/06/2025 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 26/06/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Poderá o advogado com domicílio profissional em outra unidade da federação, realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do §3º, do artigo 109, do Regimento Interno, do TJDFT.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
16/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:03

Juntada de intimação de pauta
13/06/2025 00:00

Edital

19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 26/06/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Junho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0766365-43.2021.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTO Advogado(s) - Polo Ativo LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ELIANE DE MELO TELESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADRIANA MARTINS XIMENESLUCIANA BARBOSA MUSSEALINE PINHEIRO VIEGAS Processo 0720978-61.2023.8.07.0007 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo T.

D.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCO GOMES DE REZENDE - DF59369-AMATEUS MEDEIROS BARROSO RIOS - DF82359 Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707391-98.2025.8.07.0007 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo J.A.

ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - MEADAGMAR APARECIDA FORSTERRAFAEL AUGUSTO FORSTER Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705426-96.2022.8.07.0005 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo JOAO PEDRO BRITO DE SOUSA NOLACOVICTOR EDUARDO MODESTO DA SILVALUCAS RODRIGUES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-ALARYSSA LIMA ARAUJO - DF69157-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0757576-95.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo SAMUEL DA PAZ OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GEILTON GOMES DE ASSIS - DF59388-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752771-36.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo LUCAS BELFORTNICOLAS OLIVEIRA SILVEIRABENEDITO BELFORT GARCIA Advogado(s) - Polo Ativo THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-AJUVENAL DELFINO NERY - DF37159-ADAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados BENEDITO BELFORT GARCIAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDAVID ALEXANDRE TELES FARINA Processo 0701598-33.2024.8.07.0002 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MARCOS VINICIUS LIMA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-AGUILHERME ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - DF76917 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 12 de junho de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
12/06/2025 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Juntada de intimação de pauta
27/05/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2025 15:08

Recebidos os autos
27/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
26/05/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 00:00

Edital

16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 29/05/2025 A 5/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 de Maio de 2025 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0700656-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo MAILSON DA SILVA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MAILSON DA SILVA ARAUJO Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0714808-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LUCAS MATEUS FRAZAO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709698-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CHARLES DE JESUS RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0710591-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo THALISSON FIGUEIRA COUTINHO Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0710874-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo E.

P.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0715723-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo REGINALDO FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0710811-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WILMAR GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0711725-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo SARA GLEICE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709155-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LAIS GOMES SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0711711-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MICHAEL DE FREITAS MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA - DF50787-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0712674-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo L.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0709293-35.2024.8.07.0003 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo KLEBISON BORGES SERRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO Processo 0704274-67.2023.8.07.0008 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo CAUA LUCAS MATA DE BARROS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LUIZA MORATO BARRETO Processo 0711480-33.2022.8.07.0020 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo JANILDO RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF28064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO Processo 0701134-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CELIO ROBERTO ERNESTINO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo KARYNI DE SOUZA SILVA - DF59864-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0714231-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE MENDES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:
12/05/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.
12/05/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 18:13

Recebidos os autos
11/04/2025 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
11/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0701598-33.2024.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA APELANTE: MARCOS VINICIUS LIMA LOPES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0701598-33.2024.8.07.0002 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 7 de março de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
07/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:01

Recebidos os autos
07/03/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/03/2025 08:28

Recebidos os autos
03/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/03/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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