28/08/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EVILAZIO JOSE DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:09

Recebidos os autos
08/08/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 16:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:32

Recebidos os autos
01/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743099-22.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVILAZIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EVILAZIO JOSE DOS SANTOS em face de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 201278103, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 21 de junho de 2024, às 14:27:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 15:43

Recebidos os autos
21/06/2024 15:43

Homologada a Transação
21/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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