20/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:04

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 18:16

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:50

Recebidos os autos
25/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de especificação de provas
25/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:46

Recebidos os autos
19/02/2025 19:46

Outras decisões
18/02/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
19/12/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
03/12/2024 18:20

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:47

Recebidos os autos
02/12/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2024 08:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:16

Recebidos os autos
08/11/2024 16:16

Outras decisões
08/11/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 15:31

Desentranhado o documento
07/11/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/11/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 15:10

Recebidos os autos
27/09/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARLA PEREIRA DE JESUS - CPF: *89.***.*40-50 (AUTOR).
27/09/2024 15:10

Outras decisões
18/09/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:02

Recebidos os autos
07/08/2024 20:02

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/08/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 18:22

Recebidos os autos
30/07/2024 18:22

Declarada incompetência
29/07/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726288-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLA PEREIRA DE JESUS REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em respeito ao artigo 10 do Código de Processo Civil, justifique a parte autora a distribuição da ação nesta Circunscrição Judiciária, uma vez que as não partes não possuem domicílio em Brasília.

Atente-se à regra do artigo 63, § 5º do CPC: O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/06/2024 17:48

Recebidos os autos
27/06/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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