31/03/2025 00:02

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA AGUIAR em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 06:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 06:59

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:46

Recebidos os autos
11/02/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA AGUIAR em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:40

Recebidos os autos
24/10/2024 15:40

Outras decisões
24/10/2024 15:25

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:47

Expedição de Ofício.
18/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712138-92.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA AGUIAR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, informe o exequente para qual advogado cadastrado deverá ser expedido a RPV (Honorários sucumbenciais).

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 13:21:29.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
24/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:50

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:15

Desapensado do processo #Oculto#
10/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:41

Recebidos os autos
10/07/2024 14:41

Outras decisões
09/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/07/2024 19:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/06/2024 14:38

Recebidos os autos
27/06/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712138-92.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA AGUIAR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Trata-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva que tramitou neste juízo.

Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Portanto, equivocada a distribuição por prevenção.

Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente.

Adotem-se as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 13:08:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o
26/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/06/2024 16:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:32

Recebidos os autos
26/06/2024 14:32

Declarada incompetência
24/06/2024 20:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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