30/06/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:27

Recebidos os autos
13/06/2025 17:27

Determinado o arquivamento definitivo
11/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:47

Recebidos os autos
22/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES BOGEA SOARES em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR à requerida pagar à requerente a quantia de R$ 13.188,00 (treze mil, cento e oitenta e oito reais), referente ao aparelho auditivo que a autora necessitou custear, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora a partir da citação; e 2) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença e acrescida de juros de mora a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
09/07/2024 18:47

Recebidos os autos
09/07/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
30/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726034-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES BOGEA SOARES REU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
27/06/2024 16:38

Recebidos os autos
27/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/04/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2024 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2024 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/03/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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