21/05/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 23:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 13:39

Recebidos os autos
19/05/2025 13:39

Determinado o arquivamento
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/05/2025 07:47

Decorrido prazo de SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS - CPF: *80.***.*90-82 (EXECUTADO) em 14/05/2025.
12/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 12/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704767-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial.

No caso dos autos, os devedores cumpriram a obrigação imposta na sentença e o credor concordou com o respectivo valor.

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Intime-se o executado SINVAL para que forneça no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para transferência do valor de R$ 11,00 (ID 207128138 e 212288235) em seu favor.

Com as informações, expeça-se alvará À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/05/2025 15:03

Recebidos os autos
07/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 10:36

Recebidos os autos
26/10/2024 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 14:36

Recebidos os autos
07/10/2024 14:36

Deferido o pedido de MARCIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *00.***.*23-15 (EXECUTADO).
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2024 14:24

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:47

Recebidos os autos
03/10/2024 12:47

Deferido o pedido de CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA - CNPJ: 28.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
02/10/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704767-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA EXECUTADO: SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS, MARCIA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Diante da ausência de impugnação, convolo a penhora em pagamento.

Incontroverso o valor penhorado, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, para transferência dos valores à conta indicada na petição de ID 211788420 no valor de R$1.742,58 (ID 207128138).

Após, intimem-se os executados acerca da proposta de acordo quanto ao saldo remanescente da dívida apresentada no ID 211788420, qual seja, mais 6 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 545,95 (quinhentos e quarenta e cinco e noventa e cinco centavos) cada, a serem pagas através de boleto bancário, com vencimento para todo dia 30 (trinta), iniciando-se em 30/10/2024 e assim sucessivamente.

Com a manifestação dos executados, voltem-me conclusos para homologação do acordo ou prosseguimento do feito BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 11:53

Recebidos os autos
24/09/2024 11:53

Deferido o pedido de CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA - CNPJ: 28.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
20/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704767-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA EXECUTADO: SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS, MARCIA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Diante da ausência de interesse da parte credora na proposta de acordo apresentada pelos devedores, não homologo a transação.

Ocorre que, diferentemente do alegado pelo exequente, os executados não foram intimados a apresentar impugnação à penhora, porquanto a consulta ao sistema Sisbajud somente foi juntada aos autos após a petição dos devedores.

Assim, intimem-se as partes devedoras para oferecerem – nos próprios autos e não em ação autônoma – embargos à execução, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2024 02:09

Recebidos os autos
17/08/2024 02:09

Outras decisões
15/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704767-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA EXECUTADO: SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS, MARCIA PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

Desta feita, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo de penhora.

Intime-se a parte credora para que se manifeste no prazo de 02 (dois) dias acerca da proposta de ID 206334977.

Após, venham os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2024 09:28

Recebidos os autos
10/08/2024 09:28

Outras decisões
09/08/2024 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/08/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
10/07/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/07/2024 21:36

Recebidos os autos
09/07/2024 21:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA - CNPJ: 28.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
08/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
01/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:45

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704767-80.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO 10 - RIACHO FUNDO II - 4 ETAPA REQUERIDO: SINVAL DOMINGOS DOS ANJOS, MARCIA PEREIRA DA SILVA DECISÃO Determino o processamento do presente feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

Intime-se a parte autora para que esclareça se pretende a distribuição dos autos em execução de títulos ou processo de conhecimento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito como foi distribuído, qual seja, como processo de conhecimento, inclusive com a audiência de conciliação já designada.

Após, tornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 14:58

Recebidos os autos
26/06/2024 14:58

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/06/2024 07:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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