TJDFT - 0702664-02.2021.8.07.0019
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 19:57
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:09
Expedição de Alvará.
-
28/07/2023 00:06
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702664-02.2021.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA REIS, JULIANA REIS CLEMENTE EXECUTADO: GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GILMAR SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA MARIA DE FATIMA REIS e outros e GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 165576480 - fls. 766/768.
O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.
Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, as custas serão pagas 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).
Oficie-se à instituição financeira depositária, independentemente de preclusão, para que transfira para a conta indicada pelas credoras MARIA DE FÁTIMA REIS e JULIANA REIS CLEMENTE (PICPAY SERVIÇOS S/A, agência 0001, conta 8739438-3, PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO, CPF *42.***.*34-71, ID 165576477 - fls. 766/768), os valores de R$ 337,97, em 03/07/2023 (ID 164052709 - fl. 738) e R$ 525,44, em 11/07/2023 (ID 164908705 - fls. 753/755), mais acréscimos.
Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.
Paulo Filipe Pedroza Dourado, OAB/DF 51.280 (IDs 88855722 e 88855722 - fls. 12/13).
Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 -
26/07/2023 12:45
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
26/07/2023 11:06
Recebidos os autos
-
26/07/2023 11:06
Homologada a Transação
-
17/07/2023 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
17/07/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 09:38
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
14/07/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 17:23
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
13/07/2023 09:33
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
11/07/2023 17:10
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
11/07/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 09:47
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
10/07/2023 09:42
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
06/07/2023 17:26
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
05/07/2023 18:16
Recebidos os autos
-
05/07/2023 18:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/07/2023 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
03/07/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 01:17
Decorrido prazo de GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 22:55
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 11:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2023 09:53
Recebidos os autos
-
09/05/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 09:53
Outras decisões
-
28/04/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/04/2023 00:19
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
27/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 14:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/04/2023 15:06
Recebidos os autos
-
25/04/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 15:06
Outras decisões
-
10/04/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 11:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
04/04/2023 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/04/2023 07:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2023 17:52
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:51
Declarada incompetência
-
08/02/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 14:12
Desentranhado o documento
-
08/02/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
08/02/2023 13:41
Apensado ao processo #Oculto#
-
01/02/2023 17:29
Desapensado do processo #Oculto#
-
31/01/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/01/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:35
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
20/01/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
18/01/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/01/2023 14:04
Apensado ao processo #Oculto#
-
17/01/2023 13:58
Recebidos os autos
-
17/01/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:58
Decisão interlocutória - recebido
-
28/11/2022 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
28/11/2022 10:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/11/2022 15:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/11/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 20:35
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 20:19
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Certidão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 07:34
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
04/10/2022 17:27
Recebidos os autos
-
04/10/2022 17:27
Decisão interlocutória - recebido
-
05/07/2022 17:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/06/2022 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
21/06/2022 19:28
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 12:37
Recebidos os autos
-
26/05/2022 12:37
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/05/2022 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
16/05/2022 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2022 20:15
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 00:39
Publicado Certidão em 18/04/2022.
-
12/04/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
29/03/2022 01:12
Decorrido prazo de GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 08:45
Mandado devolvido dependência
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 21:32
Recebidos os autos
-
26/01/2022 21:32
Decisão interlocutória - recebido
-
25/01/2022 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
24/01/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 02:22
Publicado Certidão em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
10/12/2021 18:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2021 02:22
Publicado Decisão em 03/12/2021.
-
02/12/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 21:00
Recebidos os autos
-
30/11/2021 21:00
Decisão interlocutória - recebido
-
06/10/2021 02:39
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REIS em 05/10/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 02:27
Publicado Certidão em 01/10/2021.
-
30/09/2021 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
30/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
28/09/2021 23:24
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 02:38
Decorrido prazo de GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 02:55
Decorrido prazo de GUSTAVO BAQUI DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 18:08
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2021 11:30
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
02/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 02/07/2021.
-
02/07/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
30/06/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 07:33
Recebidos os autos
-
30/06/2021 07:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2021 07:33
Decisão interlocutória - recebido
-
19/04/2021 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
14/04/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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