TJDFT - 0711871-02.2023.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0711871-02.2023.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RONALDO FERREIRA DE SOUZA APELADO: R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME, I7 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR, BANCO PAN S.A DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Ronaldo Ferreira de Souza contra sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama em ação anulatória de contrato de alienação cumulada com danos morais e materiais proposta por ele.
Banco Pan S.A. apresentou contrarrazões.
Alega a ausência de dialeticidade recursal.
No mérito, argumenta que o contrato foi celebrado de forma regular.
Pede o não conhecimento do recurso, ou, subsidiariamente, a manutenção da sentença (id 75355589).
Intime-se Ronaldo Ferreira de Souza para manifestar-se sobre o não conhecimento da apelação em razão da ausência de dialeticidade suscitada em contrarrazões pelo Banco Pan S.A..
Fixo o prazo de quinze (15) dias nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.
Advirto que a prerrogativa de manifestação sobre o tema não implica em abertura de nova oportunidade para complementação, modificação ou correção das razões do recurso.
Após, venham conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
09/09/2025 17:18
Recebidos os autos
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09/09/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 15:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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25/08/2025 15:01
Recebidos os autos
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25/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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21/08/2025 14:32
Recebidos os autos
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21/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/08/2025 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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