10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos
27/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 10:37

Recebidos os autos
27/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/02/2025 17:40

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2025 10:45

Recebidos os autos
26/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/02/2025 14:20

Recebidos os autos
07/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 14:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025.
08/01/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 17:39

Recebidos os autos
11/11/2024 17:54

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
10/11/2024 20:36

Recebidos os autos
25/10/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:37

Recebidos os autos
01/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/09/2024 19:22

Recebidos os autos
27/09/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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