28/03/2025 18:25

Baixa Definitiva
28/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:26

Recebidos os autos
27/03/2025 15:26

Processo Reativado
12/02/2025 18:52

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:51

Transitado em Julgado em 27/01/2025
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/11/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 14:27

Recebidos os autos
07/10/2024 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/10/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0743656-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: PEDRO HUMBERTO RAMOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
16/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2024 12:49

Recebidos os autos
12/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2024 12:49

Distribuído por sorteio
19/08/2024 00:00

Intimação

Despacho: Informe-se ao advogado que a guia de custas e comprovante de pagamento deverão ser apresentados pelo réu nos autos da execução penal e não na presente ação penal. intime-se e retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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