01/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 15:04

Recebidos os autos
17/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 09:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/06/2024 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:54

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:03

Recebidos os autos
24/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 15:03

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 10:23

Recebidos os autos
24/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 13:27

Recebidos os autos
02/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 13:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2024.
29/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 16:54

Recebidos os autos
15/02/2024 12:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/02/2024 08:55

Recebidos os autos
13/12/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
13/12/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
10/12/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:28

Recebidos os autos
13/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/11/2023 18:24

Recebidos os autos
10/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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