02/08/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 19:44

Processo Desarquivado
18/07/2024 10:38

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:49

Recebidos os autos
10/07/2024 21:49

Determinado o arquivamento
10/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/07/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de GIOVANNA DE SOUSA ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:28

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0726709-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo Ativo: GIOVANNA DE SOUSA ALMEIDA Polo Passivo: 4ª VARA DE ENTORPECENTES DE BRASÍLIA DESPACHO Intime-se a Defesa da impetrante para esclarecer a distribuição do processo, considerando que este magistrado não pode figurar como autoridade coatora e julgador no mesmo processo.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, ou se acaso decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, anote-se conclusão para análise sobre possível arquivamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
02/07/2024 16:26

Recebidos os autos
02/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2024 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2024 19:54

Recebidos os autos
01/07/2024 19:54

Declarada incompetência
29/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
28/06/2024 22:42

Recebidos os autos
28/06/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 22:39

Juntada de Petição de transferência de documentos por declínio de competência
28/06/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/06/2024 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/06/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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