25/07/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733886-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 200997256.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 163020212.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/06/2024 20:10

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:35

Recebidos os autos
28/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 05:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:29

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:46

Recebidos os autos
22/12/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 07:48

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:48

Recebidos os autos
25/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:03

Recebidos os autos
26/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:24

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:10

Recebidos os autos
29/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:10

Outras decisões
28/06/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:42

Recebidos os autos
27/06/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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