TJDFT - 0704038-51.2024.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:56
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 02:43
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
19/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704038-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: PAULA LORRAYNE BARROS XIMENES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025.
JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral -
17/06/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 16:14
Recebidos os autos
-
23/09/2024 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/09/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 22:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/09/2024 21:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704038-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: PAULA LORRAYNE BARROS XIMENES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente.
Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.
Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes requeridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
02/09/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 17:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/08/2024 17:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 12/08/2024.
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09/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 09:24
Recebidos os autos
-
07/08/2024 09:24
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 02:33
Publicado Despacho em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
07/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 21:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/08/2024 16:03
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/07/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 04:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 23:58
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:01
Publicado Despacho em 03/07/2024.
-
02/07/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704038-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: PAULA LORRAYNE BARROS XIMENES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento, sob pena de indeferimento.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
28/06/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:50
Recebidos os autos
-
28/06/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
17/06/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 20:17
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 21:19
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2024 02:34
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:15
Recebidos os autos
-
17/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/04/2024 14:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/04/2024 10:02
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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22/04/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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21/04/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 03:32
Decorrido prazo de Administração da Feira do Guará em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:29
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 19/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:55
Decorrido prazo de Secretaria Executiva das Cidades em 18/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2024 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 18:42
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/04/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/04/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 09:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
08/04/2024 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/04/2024 15:57
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:57
Declarada incompetência
-
08/04/2024 11:06
Distribuído por sorteio
-
08/04/2024 10:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
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08/04/2024 10:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 10:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 06:50
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
08/04/2024 06:50
Juntada de Petição de comprovante de residência
-
08/04/2024 06:50
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
-
08/04/2024 06:50
Juntada de Petição de documento de identificação
-
08/04/2024 06:49
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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