TJDFT - 0714978-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 03:58
Decorrido prazo de REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47 em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:58
Decorrido prazo de ANA MARCIA MARQUES SUZUKI em 07/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:37
Publicado Sentença em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714978-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARCIA MARQUES SUZUKI REQUERIDO: REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47 S E N T E N Ç A Vistos, etc.
Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.
Sentença registrada eletronicamente.
Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).
Providenciem-se as diligências necessárias.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
19/02/2024 20:27
Recebidos os autos
-
19/02/2024 20:27
Homologada a Transação
-
19/02/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
18/02/2024 21:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/02/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 14:56
Recebidos os autos
-
11/02/2024 14:56
Determinado o arquivamento
-
09/02/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
09/02/2024 05:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/02/2024 05:30
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 05:29
Transitado em Julgado em 03/02/2024
-
03/02/2024 04:13
Decorrido prazo de REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47 em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:56
Decorrido prazo de ANA MARCIA MARQUES SUZUKI em 31/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 02:43
Publicado Sentença em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 17:09
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
14/12/2023 12:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
14/12/2023 12:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/12/2023 16:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/12/2023 02:41
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 22:47
Recebidos os autos
-
28/11/2023 22:47
Outras decisões
-
28/11/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
28/11/2023 13:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
21/11/2023 09:03
Decorrido prazo de ANA MARCIA MARQUES SUZUKI em 20/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 02:24
Publicado Sentença em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 15:44
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:44
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2023 12:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
20/10/2023 07:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/10/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
06/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 16:59
Recebidos os autos
-
04/10/2023 16:59
Outras decisões
-
02/10/2023 09:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
02/10/2023 06:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/09/2023 22:25
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:55
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714978-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARCIA MARQUES SUZUKI REQUERIDO: REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste quanto aos documentos trazidos no id. 173206219, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
27/09/2023 15:58
Recebidos os autos
-
27/09/2023 15:57
Outras decisões
-
27/09/2023 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
26/09/2023 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/09/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:45
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714978-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARCIA MARQUES SUZUKI REQUERIDO: REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47, BRUNNA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO Retifique-se o polo passivo, nos termos da sentença de id. 164331874.
Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham conclusos para sentença.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
18/09/2023 19:04
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2023 07:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
15/09/2023 07:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/09/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:25
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714978-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARCIA MARQUES SUZUKI REQUERIDO: REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47, BRUNNA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO O 1º requerido alega, em sede de contestação, desconhecer o contrato e valores apresentados pela autora, informando que seu CNPJ foi utilizado de forma indevida.
Diante tal fato, intima-se a autora para juntar nos autos extrato bancário que comprove o pagamento do valor de R$ 9.000,00, de modo a possibilitar a verificação do beneficiário.
Na mesma oportunidade, deverá informar se o contato e contrato firmado com a 2ª requerida ocorreu em loja física.
Em caso afirmativo, deverá informar o endereço.
Prazo: 10 dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
25/08/2023 20:54
Recebidos os autos
-
25/08/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
16/08/2023 07:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/08/2023 07:22
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:19
Juntada de Petição de réplica
-
01/08/2023 00:37
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714978-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARCIA MARQUES SUZUKI REQUERIDO: REFSON DE OLIVEIRA SILVA *14.***.*85-47, BRUNNA ALVES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
27/07/2023 18:31
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:31
Outras decisões
-
27/07/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/07/2023 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/07/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2023 17:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/07/2023 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
12/07/2023 17:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2023 14:49
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:49
Extinto o processo por desistência
-
05/07/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
05/07/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 01:28
Decorrido prazo de ANA MARCIA MARQUES SUZUKI em 04/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:43
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
20/06/2023 18:20
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:20
Deferido em parte o pedido de ANA MARCIA MARQUES SUZUKI - CPF: *01.***.*55-34 (REQUERENTE)
-
20/06/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
20/06/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:51
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 00:36
Publicado Certidão em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 14:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/05/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 09:51
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/05/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 10:12
Mandado devolvido dependência
-
28/04/2023 01:10
Decorrido prazo de ANA MARCIA MARQUES SUZUKI em 27/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 02:09
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
19/04/2023 00:21
Publicado Certidão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
15/04/2023 02:24
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
30/03/2023 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2023 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 16:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/03/2023 00:36
Publicado Intimação em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 16:07
Recebidos os autos
-
20/03/2023 16:07
Determinada a emenda à inicial
-
20/03/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
17/03/2023 18:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/03/2023 18:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
17/03/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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