TJDFT - 0710773-43.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 09:47
Transitado em Julgado em 09/02/2024
-
09/02/2024 03:37
Decorrido prazo de SILVIO BRESSAN em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:20
Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 04:39
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
12/01/2024 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
09/01/2024 17:14
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/12/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/12/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/12/2023 03:10
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 02:37
Publicado Certidão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 00:32
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 00:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/11/2023 00:29
Transitado em Julgado em 14/11/2023
-
16/11/2023 12:15
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
14/11/2023 03:51
Decorrido prazo de SILVIO BRESSAN em 13/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:41
Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 08/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:28
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
20/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 18:38
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/10/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 09:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
10/10/2023 14:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/10/2023 10:20
Decorrido prazo de SILVIO BRESSAN em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:46
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710773-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVIO BRESSAN REQUERIDO: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.
Considerando a informação prestada pelo autor na petição inicial que aufere R$ 1.800,00 por semana como taxista, que equivale a R$ 7.200,00 ao mês e R$ 86.400,00 ao ano, denota-se que possui obrigação de declarar imposto de renda, eis que o referido montante é bem superior ao limite estabelecido pela Receita Federal.
Desta forma, intime-se o autor para que apresente suas duas ultimas declarações de imposto de renda para que se possa apurar seu rendimento para fins de cálculos dos lucros cessantes alegados.
Prazo: cinco dias.
Com a resposta, dê-se vista dos autos à Empresa ré para ciência e eventual manifestação, também em cinco dias.
Nada mais havendo, venham os autos conclusos para sentença.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
07/09/2023 17:50
Recebidos os autos
-
07/09/2023 17:50
Outras decisões
-
28/08/2023 15:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
28/08/2023 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/08/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 09:17
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710773-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVIO BRESSAN REQUERIDO: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte ré quanto às declarações de trazidas pelo autor no id. 167383366, no prazo de 10 (dez) dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
22/08/2023 16:40
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 14:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
09/08/2023 02:52
Decorrido prazo de SILVIO BRESSAN em 08/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/08/2023 16:31
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
01/08/2023 00:37
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710773-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILVIO BRESSAN REQUERIDO: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a peça de id. 165517226 como simples petição, considerando que no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis o embargos de declaração são cabíveis em face de sentença e Acórdão, conforme previsto no art. 48 da Lei nº 9.099/05.
A necessidade de designação da audiência de instrução e julgamento será analisada após o cumprimento da decisão de id. 164288864, a qual mantenho pelos seus jurídicos e legais fundamentos.
Cumpra-se (id. 164288864).
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
30/07/2023 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/07/2023 18:32
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:32
Embargos de declaração não acolhidos
-
27/07/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/07/2023 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/07/2023 12:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/07/2023 15:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2023 15:52
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
07/07/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 19:37
Recebidos os autos
-
05/07/2023 19:37
Outras decisões
-
05/07/2023 07:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
28/06/2023 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/06/2023 01:30
Decorrido prazo de SILVIO BRESSAN em 23/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 05:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 15:20
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:20
Outras decisões
-
25/05/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
18/05/2023 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/05/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 23:00
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 17:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
04/05/2023 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/05/2023 17:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/05/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 02:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/02/2023 18:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/02/2023 18:02
Recebidos os autos
-
27/02/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
27/02/2023 13:54
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2023 13:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/02/2023 13:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/02/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0753941-32.2022.8.07.0016
Antonio Fernandes da Luz
Hdz Participacoes S.A.
Advogado: Ludmila Araujo de Ornelas Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2022 23:05
Processo nº 0720402-41.2023.8.07.0016
Joao Paulo Alves Assencio
Claro S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/04/2023 21:49
Processo nº 0717188-24.2022.8.07.0001
Mickaella Ramos Pereira
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2022 13:49
Processo nº 0029691-31.2016.8.07.0001
Consult Factoring e Fomento Mercantil Lt...
Geovani Antunes Meireles
Advogado: Edson Maraui
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/04/2019 17:23
Processo nº 0714967-68.2022.8.07.0001
Aaft Aluguel de Imoveis e Participacoes ...
Rede Extremo Sul LTDA - EPP
Advogado: Johan Rodrigues de Almeida Trindade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/04/2022 09:21