04/09/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 18:57

Recebidos os autos
09/05/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:21

Recebidos os autos
30/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/04/2025 14:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:33

Recebidos os autos
10/12/2024 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
30/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
27/11/2024 20:42

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Processo n.º 0709071-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL ZAMPESE ISIDIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 27/11/2024 Hora: 16:40.

Certifico que as intimações das testemunhas e do acusado serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjU3ZmRjODYtOGM0YS00YmVkLTkyOGYtMmExZWQ2MzNjM2Uy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
26/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/07/2024 19:00

Recebidos os autos
10/07/2024 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
08/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0709071-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL ZAMPESE ISIDIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu pra apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 16:54:59.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
24/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 14:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:24

Recebidos os autos
17/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/05/2024 15:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 18:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 22:50

Recebidos os autos
18/12/2023 22:50

Declarada incompetência
18/12/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:13

Juntada de intimação
28/11/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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